Governo Federal Esclarece: Não Haverá 13º do Bolsa Família em 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que não haverá pagamento do 13º do Bolsa Família em 2024. Informações falsas sobre o tema têm sido amplamente compartilhadas nas redes sociais, gerando dúvidas entre os beneficiários do programa. O abono, pago apenas uma vez em 2019, não está previsto para este ano nem há planos para sua retomada.

Em novembro de 2024, 20,77 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, com um valor médio de R$ 681,22, totalizando um desembolso de R$ 14,11 bilhões. O programa oferece um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais para crianças e adolescentes, além de gestantes e lactantes.

Histórico do 13º do Bolsa Família

O único pagamento do 13º ocorreu em 2019, após a edição de uma Medida Provisória pelo então presidente Jair Bolsonaro. Naquele ano, 13,5 milhões de famílias receberam o abono, com valor médio de R$ 189,21, somando um custo de R$ 2,58 bilhões aos cofres públicos. Desde então, a medida não foi reeditada e deixou de ser implementada nos anos seguintes, mesmo durante a pandemia.

Falsas promessas e pagamentos antecipados

Além do boato sobre o 13º, outra informação incorreta circula: a suposta antecipação da parcela de janeiro de 2025. O MDS reforça que o pagamento do Bolsa Família segue rigorosamente o calendário anual divulgado no início do ano, sem antecipações.

O calendário de dezembro de 2024, entretanto, será ajustado devido às festas de fim de ano. Os pagamentos ocorrerão entre 10 e 23 de dezembro, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS):

• 10 de dezembro: NIS final 1

• 11 de dezembro: NIS final 2

• 12 de dezembro: NIS final 3

• 13 de dezembro: NIS final 4

• 16 de dezembro: NIS final 5

• 17 de dezembro: NIS final 6

• 18 de dezembro: NIS final 7

• 19 de dezembro: NIS final 8

• 20 de dezembro: NIS final 9

• 23 de dezembro: NIS final 0

Auxílio-Gás também será pago em dezembro

Outro benefício a ser pago neste mês é o Auxílio-Gás, que contempla cerca de 5,2 milhões de famílias. O valor é equivalente ao custo médio de um botijão de gás de 13 kg, que em outubro foi de R$ 104,00.

Como consultar o benefício?

Os beneficiários podem acessar o aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS, para conferir informações sobre pagamentos, valores e histórico de recebimentos. Além disso, podem ligar para o Disque Social 121 ou consultar o site oficial do MDS para tirar dúvidas.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Famílias interessadas no programa devem estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda, que limitam a renda per capita a R$ 218 por mês. A inclusão no programa não é automática e depende de avaliação mensal dos dados fornecidos.